Na sua reunião de 10 de abril, o Conselho de Ministros discutiu e adotou o “Programa Reforçar” com o objetivo de mitigar o impacto nas empresas portuguesas das tensões crescentes nas relações comerciais internacionais.

Neste sentido, foram aprovadas medidas de apoio à competitividade, exportação e internacionalização, num valor global superior a 10 mil milhões de euros, na sequência da auscultação das associações e confederações empresariais dos setores mais afetados pelas tarifas.

Em primeiro lugar, serão reforçadas as linhas do Banco Português de Fomento (BPF) INVEST EU para Fundo de Maneio e Investimento em mais de 5 mil milhões de euros para ancorar a competitividade. Acrescem, ainda, novas linhas de financiamento de 3,5 mil milhões para empresas exportadoras com finalidade de investimento, que incluem 400 milhões de euros de subvenções.

No que diz respeito ao apoio à exportação e internacionalização, será efetuado um aumento dos plafonds de seguros de crédito, na ordem dos 1,2 mil milhões de euros, com lançamento de novos apoios à exportação e internacionalização para cobrir novos mercados.

Foi anunciado, também, um novo Programa de Incentivos do Portugal 2030 para apoio à Exportação e Internacionalização, no valor de 200 milhões de euros. Para a implementação deste programa foi criado um Grupo de Trabalho, articulado pelos Ministérios da Economia, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, que será coordenado pelo BPF.

Adicionalmente, está previsto para este ano o lançamento de novos avisos para apoiar Inovação e Descarbonização, Qualificação e Formação, Internacionalização e Investimento Produtivo, no valor de 2,6 mil milhões de euros, que serão complementares ao Programa Reforçar.

Este apoio destina-se, particularmente, a projetos que visem a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a eficiência energética, e a adoção de tecnologias avançadas, (inteligência artificial, robótica, etc.), bem como projetos com escala de investimento muito significativa em setores fundamentais para a transição energética.

Algumas medidas do Programa Reforçar serão implementadas já em maio e junho, sendo previsto que a maior parte esteja em vigor no próximo trimestre.